POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Condições Gerais

 

Quando os Usuários e Profissionais acessam e/ou utilizam a Plataforma Altus, bem como os produtos e serviços nela oferecidos, aceitam as regras sobre a coleta, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento e eliminação dos seus dados pessoais coletados, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

 

Dados Coletados

 

Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos Usuários ou Profissionais ao utilizarem a Plataforma oferecida pela Altus, o que inclui, mas não se limita à navegação e busca de ofertas e serviços.

As informações que coletamos incluem, mas não se limitam a:

  1. Nome;

  2. Data de Nascimento

  3. CPF;

  4. RG;

  5. Gênero;

  6. Endereço de e-mail;

  7. Telefone para contato;

  8. Dados bancários;

  9. Informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo;

  10. Endereço IP;

  11. Páginas da Web/sessões do aplicativo visitadas; e

  12. Links e botões clicados.

 

Em razão da atividade específica de saúde, a Altus não tem acesso às consultas online e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Profissionais durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios elaboradas de Usuários durante e/ou após as consultas realizadas pelos Profissionais. Entretanto, a Altus fornece serviços de manutenção de ficha do usuário eletrônico para os Profissionais. Tais serviços contemplam mecanismos técnicos e físicos e utilizam métodos de criptografia para garantir a segurança e sigilo das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, por meio de sua Plataforma. Ainda que contrate o serviço, o Profissional será o único e exclusivo responsável pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos Usuários, comprometendo-se a mantê-los protegidos conforme determinação do Conselho Federal de Psicologia, de Educação Física e de Nutrição, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados. 

O Profissional é responsável pela guarda e coleta das fichas dos usuários, conforme disposições do Código de Ética dos respectivos Conselhos Federais.

A Altus não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelos nossos Usuário e/ou Psicólogos, bem como pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

 

Utilização de Dados

 

Os dados coletados dos nossos Usuários e Profissionais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) Identificá-los adequadamente na Plataforma;

b) Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços e produtos;

c) Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;

d) Manter atualizados seus cadastros para fins de contato de nossos Parceiros por telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

e) Aperfeiçoar o uso e experiência de navegação das nossas Plataformas;

f) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem a Plataforma;

g) Promover os nossos serviços e produtos, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os nossos Usuários e nosso Psicólogos;

h) Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso da nossa Plataforma;

i) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;

j) Para o exercício e defesa de quaisquer direitos da Altus, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;

k) A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;

l) A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis ao Aplicativo, aos Serviços da Altus;

m) Compartilhar os dados coletados com nossos parceiros para manutenção e aprimoramento da nossa Plataforma, produtos e serviços;

n) Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendação de produtos e ofertas, para permitir que parceiros de negócios tenham acesso, além de oferecer uma experiência mais adequada aos nossos Usuários e/ou Profissionais;

o) Coletar e analisar dados anônimos a partir de softwares de terceiros incluindo, sem limitação, Google Analytics, Google Ads, Facebook Ads, para parametrização e criação de métricas; e

p) Compartilhar e ceder os dados coletados para parceiros de negócios, contanto que para a finalidade específica de enriquecer sua base de dados e evitar a ocorrência de fraudes e riscos associados.

q) O uso de dados poderá eventualmente abranger outras finalidades além das dispostas acima desde que assim seja devidamente autorizado mediante expressa anuência do Usuário e/ou do Psicólogo.

 

Com exceção da ficha do usuário, a base de dados formada por meio da coleta de dados na Plataforma é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da Altus, podendo ser disponibilizada para consulta e cedidas aos nossos parceiros de negócios, fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.

A ficha do usuário será armazenada pela Altus de forma criptografada, a fim de garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais dos Usuários, em consonância com as orientações do Código de Ética do Profissional do Conselho Federal da sua área de atuação.

Desde já o Usuário e o Profissionais declaram-se cientes de que podemos realizar o enriquecimento da nossa base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas – inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas que se relacionam com a Altus, o qual manifesta consentimento expresso ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

Internamente, os dados de nossos Usuários e Profissionais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela Altus, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Altus, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

Podemos registrar as atividades realizadas pelo nosso Usuário e Profissional na nossa Plataforma, criando, quando possível e aplicável, logs que conterão:

a) Endereço IP do Usuário e do Profissional;

b) Acesso e ações realizadas pelo Usuário e pelo Profissional na Plataforma;

c) Páginas e telas acessadas pelo Usuário e pelo Profissional na Plataforma da Altus;

d) Datas e horários de cada ação do Usuário e do Profissional na Plataforma da Altus, além do acesso que fizer às páginas e telas das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

e) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário e do Psicólogo, como: versão de sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

Podemos utilizar outras tecnologias para coletar os dados de navegação de nossos Usuários e dos Psicólogos, o que inclui, mas não se limita a cookies, Web beacons e recursos em JavaScript. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções de nosso Usuário e de nosso Profissional referente ao tratamento do dado.

As transações efetuadas para escolha da forma e efetivação do pagamento, independente da forma escolhida, são realizadas em ambiente seguro e certificado por empresa especializada em segurança de dados para a internet. Todas as informações necessárias à realização do pagamento são criptografadas. O ícone de "Cadeado Fechado", localizado na barra de status (parte inferior do monitor), é o indicativo de que as informações transacionadas serão criptografadas.

Em alguns pontos do site www.vivaaltus.com.br são coletadas informações de identificação individual e/ou cadastrais necessárias à navegação ou utilização dos serviços disponíveis.

Como medida de proteção, às informações de identificação individual e/ou cadastral, coletadas pelo www.vivaaltus.com.br, passam por processo de criptografia antes de tramitarem pela internet.

As informações identificáveis, coletadas pelo Altus, são manipuladas apenas por pessoal autorizado.

As operações realizadas no www.vivaaltus.com.br por um usuário, bem como as informações associadas a estas operações, são exclusivas e só podem ser acessadas por este usuário.

 

Da Retenção e Exclusão dos Dados Pessoais

 

Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Os Usuários e Psicólogos que solicitarem a exclusão de suas informações antes de decorrido tal prazo, terão o seu pedido avaliado pela Altus para que os seus dados pessoais sejam deletados permanentemente da Plataforma.

Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Altus se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Altus, salvo nos casos em que for comprovado.

Os dados obtidos de nossos Usuários podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, alocados no Brasil e/ou em outro país, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das nossas atividades.

Nosso Usuário e nosso Profissional podem solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus dados pessoais, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas por nós.

Pelas mesmas ferramentas de atendimento, os Usuários e Profissionais podem solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela Altus, desde que o contrato entre o Usuário e a Altus tenha terminado e decorrido o prazo legal mínimo.

A Altus esclarece que em algumas situações não será possível realizar a exclusão integral de dados, como por exemplo nos casos de contratação eletrônica de serviços e emissões de notas fiscais vinculadas aos dados de registro da pessoa física ou jurídica.

Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos Usuários por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.

Somente serão enviados e-mails de relacionamento aos Usuários que optarem por recebê-los. E, se porventura e em qualquer momento, o Usuário desejar cancelar o recebimento destas correspondências, seu pedido será prontamente atendido.

 

Dos Direitos dos Titulares de Dados

 

O Usuário e o Profissional podem exercer seus direitos conhecidos como ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição) em relação aos dados coletados diretamente pela Altus a qualquer momento entrando em contato através do e-mail: altus.contato@gmailcom. Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.

Os direitos ARCO do Usuário compreendem as seguintes definições:

a) Direito de acesso: permite que o Usuário conheça e obtenha informações sobre os dados pessoais sujeitos a processamento.

b) Direito de retificação ou exclusão: permite a correção de erros e a modificação de dados imprecisos e incompletos.

c) Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou excessivos.

d) Direito de oposição: direito do Usuário de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso.

e) Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de dados pessoais armazenados para restringir seu tratamento futuro.

f) Portabilidade de dados: fornecimento de dados do Usuário que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos, com exceção do prontuário.

g) Direito a não estar sujeito a decisões individuais automatizadas para as quais o Usuário não deu o seu consentimento (incluindo perfil).

h) Direito de não estar sujeito a uma decisão baseada no processamento automatizado que tenha efeitos legais ou similarmente significativos.

i) Direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento.

A Altus se reserva o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos ARCO de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados.

 

Dados de navegação (cookies)

 

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo aplicativo ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do aplicativo. 

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso à plataforma.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos da plataforma.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitam a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que a plataforma seja carregada corretamente ou para que a mesma funcione do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis.

 

Cookies da plataforma

 

Os cookies da plataforma são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pela plataforma.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

 

Cookies de redes sociais

 

A plataforma utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir da plataforma. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies

 

Gestão dos cookies e configurações do navegador

 

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pela plataforma, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades da plataforma, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:       

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

 

Safari:  

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

 

Google Chrome:        

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

 

Mozila Firefox:   

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

 

Opera: 

https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

 

 

Das Alterações E/Ou Modificações Desta Política

 

Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma.

Ocorrendo atualizações significativas neste documento, a Altus notificará o Usuário com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência à modificação, sendo publicada nova versão na Plataforma com a data da última atualização e lhe notificaremos através do e-mail informado em sua conta na Plataforma. Ao continuar a utilizar o Site ou Serviços após a data em que uma alteração entrar em vigor, você indica a aceitação da nova versão em sua totalidade.

ALTUS PLATAFORMA DE SAUDE LTDA. Sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.879.419/0001-09, com sede no Estado do Ceará, na Cidade de Fortaleza, na Av. Oliveira Paiva, CEP 60.821-802, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Altus Healthtech.

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